Una conversación con Menelick de Carvalho Netto y Juárez Guimarães en el marco del 30 aniversario de la Constitución de 1988

Autores/as

  • Almir Megali Neto Universidade Federal de Minas Gerais
  • Jessica Holl Universidade Federal de Ouro Preto
  • Rayann Kettuly Massahud de Carvalho Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2020.20030

Palabras clave:

30 años de la Constitución, Menelick de Carvalho Netto

Resumen

Este trabajo pretende yuxtaponer las principales ideas expresadas por los profesores Menelick de Carvalho Netto y Juarez Guimarães sobre el 30º aniversario de la Constitución de 1988, presentes en sus artículos contenidos en la obra "O Que Constituímos? Homenaje a Menelick de Carvalho Netto en los 30 años de la Constitución de 1988" y en las entrevistas que concedieron a la Revista de Ciencias del Estado de la Universidad Federal de Minas Gerais (en los años 2018 y 2019). Del estudio de estos trabajos se concluye que, aunque sus concepciones sobre la Constitución brasileña indiquen inicialmente una divergencia, en realidad, ambos demuestran la misma lealtad constitucional, partiendo, sin embargo, de conceptos distintos sobre la propia idea de constitucionalismo. De este diálogo, también es posible concluir la necesidad de entender el momento actual del constitucionalismo brasileño a partir de los logros obtenidos con el proyecto de Constitución inaugurado en 1988. Por ello, es imprescindible utilizar la propia Constitución, situada en un momento de especial tensión, como herramienta para defender la democracia y el orden constitucional.

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Biografía del autor/a

  • Almir Megali Neto, Universidade Federal de Minas Gerais

    Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

    ORCID: http://orcid.org/0000-0001-8675-8274

  • Jessica Holl, Universidade Federal de Ouro Preto

    Professora Substituta de Direito na UFOP. Professora Orientadora do Núcleo de Assessoria Jurídica de Ouro Preto (NAJOP/UFOP). Coordenadora do Grupo de Estudos em Transições e Autoritarismos. Pesquisadora do Centro de Estudos em Justiça de Transição da UFMG (CJT/UFMG). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Graduada em Direito pela UFMG. Membro da Associação Visibilidade Feminina. Advogada.

    ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3502-8487

  • Rayann Kettuly Massahud de Carvalho, Universidade Federal de Minas Gerais

    Mestre em Direito pela UFMG. Bacharel em Direito pela UFLA. Membro do Núcleo de Estudos Direito, Modernidade e Capitalismo (UFMG) e do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (UFMG).

    ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0956-5580

     

Referencias

CARVALHO NETTO, Menelick de. A comunidade de princípios inaugurada em 1988 e o papel do Estado na esfera pública. In. Revista de Ciências do Estado, v. 3, n. 2, 2018, p. 348-364.

CARVALHO NETTO, Menelick de. A hermenêutica constitucional e os desafios postos aos direitos fundamentais. In. SAMPAIO, José Adércio Leite (org.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 141-163.

CARVALHO NETTO, Menelick de. Prefácio – A urgente revisão da teoria do poder constituinte: da impossibilidade da democracia possível. In. CATTONI, Marcelo. Poder Constituinte e patriotismo constitucional: o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito na Teoria Discursiva de Jürgen Habermas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2006.

CARVALHO NETTO, Menelick de. A tensão entre memória e esquecimento nos 30 anos da Constituição de 1988. In. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; GOMES; David F. L. (Orgs.). 1988-2018: O QUE CONSTITUÍMOS? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988. Belo Horizonte: Conhecimento, 2019, p. 383-387.

CARVALHO NETTO, Menelick de. Temporalidade, constitucionalismo e democracia. Humanidades, Brasília, n. 58, jun. 2011, p. 32-42.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; GOMES; David F. L. (Orgs.). 1988-2018:O QUE CONSTITUÍMOS? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988. Belo Horizonte: Conhecimento, 2019.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O poder constituinte. 2. Ed. São Paulo: Saraiva, 1985.

GUIMARÃES, J. R.. A Democracia Impedida e a Refundação Democrática no Brasil. In. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; GOMES; David F. L. (Orgs.). 1988-2018: O QUE CONSTITUÍMOS?: Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988. Belo Horizonte: Conhecimento, 2019a, p. 249-260.

GUIMARÃES, J. R.; GOMES, D. F. L.; CAMPOS, G. A.; CARVALHO, Y. C. U.. A liberdade é republicana e socialista. In.Revista de Ciências do Estado, v. 4, p. 1-11, 2019b.

GUIMARÃES, J. R.; MOREIRA, M. S.. A imprevisibilidade democrática. In.Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 1, p. 1-7, 2018.

GUIMARÃES, J. R.. A Revolução democrática e o momento lefortiano da democracia brasileira. In.Cadernos de Ética e Filosofia Política (USP), v. 32, p. 123-140, 2017.
GUIMARÃES, J. R.. O povo soberano é o guardião da Constituição.In. Carta Maior, 2016. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-povo-soberano-e-o-guardiao-da-Constituicao/4/35741>. Acesso em: 13 mar. 2020.

MEYER, Emilio Peluso Neder. Ditadura e Responsabilização: Elementos para uma Justiça de Transição no Brasil. Belo Horizonte: Arraes, 2012.

NOBRE, Marcos. Imobilismo em movimento: Da abertura democrática ao governo Dilma. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

Publicado

06-12-2025 — Actualizado el 23-12-2020

Cómo citar

MEGALI NETO, Almir; HOLL, Jessica; CARVALHO, Rayann Kettuly Massahud de. Una conversación con Menelick de Carvalho Netto y Juárez Guimarães en el marco del 30 aniversario de la Constitución de 1988. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 5, n. 2, p. 1–17, 2020. DOI: 10.35699/2525-8036.2020.20030. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e20030. Acesso em: 6 dec. 2025.