Uma conversa com Menelick de Carvalho Netto e Juarez Guimarães no marco dos 30 anos da Constituição de 1988

Autores

  • Almir Megali Neto Universidade Federal de Minas Gerais
  • Jessica Holl Universidade Federal de Ouro Preto
  • Rayann Kettuly Massahud de Carvalho Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2020.20030

Palavras-chave:

Menelick de Carvalho Netto, 30 anos da Constituição, Juarez Guimarães

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo justapor as principais ideias expostas pelos Professores Menelick de Carvalho Netto e Juarez Guimarães acerca dos 30 anos da Constituição de 1988, presentes em seus artigos contidos na obra “O Que Constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 Anos da Constituição de 1988” e nas entrevistas por eles concedidas à Revista de Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (nos anos de 2018 e 2019). A partir do estudo destas obras, conclui-se que, apesar de suas concepções acerca da Constituição brasileira inicialmente indicarem uma divergência, na verdade, ambos demonstram a mesma lealdade constitucional, partindo, contudo, de conceitos distintos sobre a própria ideia de constitucionalismo. A partir desse diálogo é possível também concluir pela necessidade de compreender o atual momento do constitucionalismo brasileiro a partir das conquistas obtidas com o projeto de Constituição inaugurado em 1988. Assim, é imperativa a utilização da própria Constituição, posta em um momento de especial tensionamento, como ferramenta para a defesa da democracia e da ordem constitucional.

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Biografia do Autor

Almir Megali Neto, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

ORCID: http://orcid.org/0000-0001-8675-8274

Jessica Holl, Universidade Federal de Ouro Preto

Professora Substituta de Direito na UFOP. Professora Orientadora do Núcleo de Assessoria Jurídica de Ouro Preto (NAJOP/UFOP). Coordenadora do Grupo de Estudos em Transições e Autoritarismos. Pesquisadora do Centro de Estudos em Justiça de Transição da UFMG (CJT/UFMG). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Graduada em Direito pela UFMG. Membro da Associação Visibilidade Feminina. Advogada.

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3502-8487

Rayann Kettuly Massahud de Carvalho, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em Direito pela UFMG. Bacharel em Direito pela UFLA. Membro do Núcleo de Estudos Direito, Modernidade e Capitalismo (UFMG) e do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (UFMG).

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0956-5580

 

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Publicado

2020-12-23

Como Citar

MEGALI NETO, A.; HOLL, J.; CARVALHO, R. K. M. de. Uma conversa com Menelick de Carvalho Netto e Juarez Guimarães no marco dos 30 anos da Constituição de 1988. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 1–17, 2020. DOI: 10.35699/2525-8036.2020.20030. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e20030. Acesso em: 8 dez. 2021.