Neoliberalismo, corrupción y sistema penal
una relación simbiótica
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.38754Palabras clave:
Corrupción, Criminalización, Política, América , NeoliberalismoResumen
Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre la relación de retroalimentación existente entre el neoliberalismo, la corrupción y el sistema penal. La corrupción hoy es publicitada como el peor mal del país, responsable de los males sociales que vive la población, y que, por ello, debe ser combatida de manera intransigente. Para este combate se activa el sistema penal, que tendría la supuesta función de suprimirlo. Sin embargo, lo que no se discute es el sistema neoliberal, que contribuye y muchas veces promueve la corrupción, y que al utilizar el sistema penal, lejos de erradicar la corrupción, crea condiciones más favorables para el logro de las políticas neoliberales. Para discutir este tema, en primer lugar, se expone brevemente el problema del concepto de corrupción. Posteriormente, habla del neoliberalismo, relacionándolo con la corrupción y el sistema penal. La última parte del trabajo aborda la criminalización de la corrupción y sus efectos sociales. Finalmente, en las consideraciones finales, retomamos brevemente lo discutido y buscamos demostrar la correlación entre el neoliberalismo, la corrupción y el sistema penal, y la forma en que sustentan la existencia de uno y otro. Se utilizó el procedimiento de revisión bibliográfica para situar, investigar e interpretar el problema, tomando como referencia los trabajos de académicos, sociólogos y criminólogos que abordan críticamente el tema abordado.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Débora de Souza de. Parte II: Populismo midiático. In: GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza de. Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico. Coordenadores: Alice Bianchini, Ivan Luís Marques e Luís Flávio Gomes. São Paulo: Saraiva, 2013.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan; ICC, 2012.
BATISTA, Nilo. Mídia e sistema penal no capitalismo tardio. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, ano 7, n. 12, p. 271- 289, 2º semestre de 2002.
BARBON, Júlia; TUROLLO JR, Reynaldo. Brasil ultrapassa Rússia e agora tem a 3ª maior população carcerária do mundo. Jornal Folha de São Paulo. São Paulo, 8 dez. 2017. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/12/1941685-brasil-ultrapassa-russia-e-agora-tem-3-maior-populacao-carceraria-do-mundo.shtml. Acesso em 3 mar. 2020.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em 29 jul. 2022.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: janeiro a junho de 2021. Brasília, 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen>. Acesso em 05 mar. 2022.
CASARA, Rubens R. R. O estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CHOMSKY, Noam. O lucro ou as pessoas: neoliberalismo e ordem global. Trad. Pedro Jorgensen Jr. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2018.
DANTAS, Jadson da Silva. Programa Bolsa Família e pobreza: limitações da política focalizada. Revista Debate Econômico, Alfenas, v. 7, n. 2, 2019.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
DOMINGUES, José Maurício. Patrimonialismo e Neopatrimonialismo. In: AVRITZER, Leonardo et al. Corrupção: Ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012, p. 131-137.
DOWBOR, Ladislau. A Era do Capital Improdutivo. São Paulo: Outras Palavras & Autonomia Literária, 2017.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário brasileiro de segurança pública. Ano 15. São Paulo, 2021. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf>. Acesso em: 05 mar. 2022.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2008, 438 p.
GOMES, Luiz Flávio. Parte I: Teoria geral do populismo penal. In: GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza de. Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico. Coordenadores: Alice Bianchini, Ivan Luís Marques e Luís Flávio Gomes. São Paulo: Saraiva, 2013.
GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza de. Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico. Coordenadores: Alice Bianchini, Ivan Luís Marques e Luís Flávio Gomes. São Paulo: Saraiva, 2013.
GOYATÁ, Rubens. Privatismo. In: AVRITZER, Leonardo et al. Corrupção: Ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012, p. 131-137.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen.; SILVEIRA, Felipe Lazzari da. A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 1135–1174, 2020.
GUERRA, Alexandre et al. Poder e corrupção do capitalismo. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2017.
HARVEY, David. O neoliberalismo: História e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. Blog da Boitempo, 2015. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2015/07/28/a-esquerda-punitiva/>. Acesso em: 04 jan. 2021.
MCCHESNEY, Robert W. Introdução. In: CHOMSKY, Noam. O lucro ou as pessoas: neoliberalismo e ordem global. Trad. Pedro Jorgensen Jr. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2018.
MURARO, Mariel. UPP e UPS: um projeto de governamentalidade neoliberal. 2018. 348 f. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2018.
NATALINO, Marco Antônio Carvalho. O Discurso do Telejornalismo de Referência: criminalidade violenta e controle punitivo. São Paulo: Método, 2007, 283 p.
OST, Sabrina; FLEURY, Sonia. O Mercado Sobe o Morro. A Cidadania Desce? Efeitos Socioeconômicos da Pacificação no Santa Marta. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 56, n. 3, 2013, p. 635-671.
PALADINES, Jorge Vicente. Más allá de una urgente criminología crítica. In: ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílison Dias dos. La nueva crítica criminológica: Criminología en tiempos de totalitarismo financiero. Quito: Editorial El Siglo, 2019, p. 15.
RODAS, Sérgio. Acordos de delação premiada da “lava jato” violam Constituição e leis penais. Consultor Jurídico. 15 out. 2017. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-out-15/acordos-delacao-lava-jato-violam-constituicao-leis-penais#:~:text=Todos%20os%20acordos%20de%20dela%C3%A7%C3%A3o,(Lei%207.210%2F1984).>. Acesso em: 14 mar. 2022.
SAMPAIO JR., Plínio de Arruda. Crônica de uma crise anunciada: crítica à economia política de Lula e Dilma. São Paulo: SG-Amarante Editorial, 2017.
SILVA, Giuliana Monteiro da. A corrupção como arma política no segundo governo Vargas 1951-1954. Revista Encontros, Rio de Janeiro, v. 16, n. 31, p. 49-65, 2018.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
STEIN, Ronei Tiago. Ecologia geral. Porto Alegre: SER – SAGAH, 2018.
SUTHERLAND, Edwin H. Crime de colarinho branco: versão sem cortes. Trad. Clécio Ramos. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL. Índice de percepção da corrupção 2020. São Paulo: Transparência Internacional – Brasil, 2021. Disponível em: <https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/ipc-indice-de-percepcao-da-corrupcao-2020>. Acesso em: 14 mar. 2022.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Trad. André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
WACQUANT, Loic. Três etapas para uma antropologia histórica do neoliberalismo realmente existente. Caderno CRH, Salvador, v. 25, n. 66, p. 505-518, 2012.
WACQUANT, Loic. A política punitiva da marginalidade: revisitando a fusão entre workfare e prisonfare. Revista EPOS, v. 3, n. 1, Rio de Janeiro, 2012.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do
sistema penal. Trad. Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. 5. ed. Rio deJaneiro: Revan, 2001, 281 p.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no Direito Penal. Trad. Sérgio Lamarão. 3. ed. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2011, 224 p.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: primeiro volume – Teoria Geral do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro, Revan, 2006, 660 p.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; SANTOS, Ílison Dias dos. A nova crítica criminológica: criminologia em tempos de totalitarismo financeiro. Trad. Rodrigo Murad do Prado. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
ZANIN, Cristiano; MARTINS, Valeska; VALIM, Rafael. Lawfare: uma introdução. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Samuel Rivetti Rocha Balloute
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.