General national curricular guidelines for professional and technological education
setbacks in sight
DOI:
https://doi.org/10.35699/2238-037X.2023.38521Keywords:
Curricular Guidelines, Professional and Technological Education, Integrated High SchoolAbstract
In this article, the General National Curriculum Guidelines for Professional Education are analyzed as an integral document of the High School Counter-Reform as a current educational policy that aims to fragment the final stage of basic education, in this case, the Integrated High School (EMI). It has its methodological path in documentary and bibliographic research, reaching legal provisions and works by scholars in the area of Education and Work. As a proposal presented, there is the urgency of organized civil society to fight for professional and technological education, especially for EMI, whose conception is in the bases of polytechnics, omnilateral training, the unitary school and work as an educational principle. In this way, create resistance against the historical and structuring duality of Brazilian education and defend Guidelines that promote an emancipatory education.
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References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Ministério da Educação,1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 04 ago. 2021.
BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 03 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 04 ago. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 03 ago. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&category_slug=setembro-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 03 ago. 2021.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. N. A Era das Diretrizes: a disputa pelo projeto de educação. Dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação v. 17 n. 49 jan.-abr. 2012. Disponível em https://www.scielo.br/j/rbedu/a/nDS3v6XBFdjG3jQGLRk687m/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 03 ago. 2021.
CIAVATTA, M.; FRIGOTTO, G.; RAMOS, M. N. A gênese do Decreto nº. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. IN: ____. (Orgs.) Ensino médio integrado: concepção e contradições. São Paulo: Editora Cortez, 2005.
CIAVATTA, Maria. O ensino integrado, a politecnia e a educação omnilateral. Por que lutamos?. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9303/6679. Acesso em: 04 ago. 2021.
FERREIRA, Eliza Bartolozzi. A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/cLyHwCQFR8r97gxFCJtcGHM/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 04 de ago. 2021.
GOMES. Jarbas Maurício. Cultura Geral E Escola Unitária Em Gramsci. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640198/7757. Acesso em: 03 ago. 2021.
GRABOWSKI, Gabriel e KUENZER, Acácia Zeneida. Educação Profissional: desafios para a construção de um projeto para os que vivem do trabalho. Disponível em: file:///C:/Users/Isalete/Downloads/10762-Texto%20do%20Artigo-32514-1-10-20090609.pdf. Acesso em: 03 ago. 2021.
MOURA. Dante Henrique. Educação Básica E Educação Profissional E Tecnológica: Dualidade Histórica E Perspectivas De Integração. Disponível em http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110. Acesso em: 03 ago. 2021.
MOURA, Dante Henrique. Trabalho e formação docente na educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná,2014. Coleção formação pedagógica; v.3.
MOURA, Dante Henrique; FILHO, Domingos Leite Lima e SILVA, Mônica Ribeiro Politecnia e formação integrada: confrontos conceituais, projetos políticos e contradições históricas da educação brasileira. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/XBLGNCtcD9CvkMMxfq8NyQy/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 05 de ago. de 2021.
RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. Coleção formação pedagógica; v.5.
RAMOS, Marise Nogueira. Ensino Médio Integrado: Lutas Históricas e Resistências em tempos de Regressão. 2018. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/356/317 Acesso em 04 nov. 2021.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectiva. 11ª ed. Campinas, SP: Autores Associado, 2008. (Coleção educação contemporânea)
SAVIANI, Dermeval. Sobre a concepção de politecnia. Rio de Janeiro: EPSJV/ Fiocruz.
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