AS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO GOVERNO DILMA
FORMAÇÃO DUAL DO TRABALHADOR?
DOI:
https://doi.org/10.35699/2238-037X.2020.12517Palabras clave:
Diretrizes Curriculares Nacionais, Educação Profissional, Formação ProfissionalResumen
Este trabalho analisa as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Parecer CNE/CEB n.º 11/2012 e a Resolução CNE/CEB n.º 06/2012) que foram promulgadas no Governo Dilma Rousseff. O propósito é identificar os eixos centrais da proposta pedagógica e da organização curricular. Foi realizado análise documental das políticas curriculares relacionadas com a educação profissional, tais como as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível Médio; o documento base da educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio, que apresenta os fundamentos teóricos, concepções e princípios na proposta de educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio. Foi identificado que as diretrizes apresentam um projeto de formação profissional dual, ou seja, em duas perspectivas distintas: uma que se aproxima de uma concepção ampliada de formação do trabalhador, que abre possibilidade de se pensar na superação da dualidade histórica existente entre a formação técnica e a formação geral, e a segunda, que aponta para uma formação restrita do trabalhador, que perpetua a dualidade entre a formação técnica e formação geral.
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BERNADIM, M. L.; SILVA, M. R. Políticas Curriculares para o Ensino Médio e para a Educação Profissional: propostas, controvérsias e disputas em face das proposições do Documento Referência da Conae 2014. Jornal de Políticas Educacionais. Curitiba, n. 16, julho-dezembro, 2014.
BRASIL. CNE. CEB. Parecer n.º 11, de 09 de maio de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília, 2012a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10804-pceb011-12-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 07 jul. 2015.
BRASIL. CNE. Diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio em debate. Brasília, 2010.
BRASIL. CNE. CEB. Resolução n.º 04. Institui as Diretrizes curriculares nacionais para educação profissional de nível técnico. Brasília, 08 de dezembro de 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12992. Acesso em: 07 jul. 2015.
BRASIL. CNE. CEB. Resolução n.° 06. Diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional técnica de nível médio. Brasília, 20 de setembro de 2012b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12992. Acesso em: 07 jul. 2015
BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 07 dez. 2015.
BRASIL. MEC. SEB. SECADI. SETEC. CNE. CNEB. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
BRASIL. MEC. SETEC. Educação profissional técnica de nível médio integrado ao ensino médio: documento base. Brasília, 2007.
BRASIL. MEC. CNE. CEB. Parecer n.º 11, de 12 de junho de 2008. Dispõe sobre a Proposta de instituição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. Brasília, 2008.
CIAVATTA, M. Trabalho com princípio educativo. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Org.). Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV-Fiocruz, 2009. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/trapriedu.html. Acesso em 12 dez. 2017.
CIAVATTA, M. Formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Orgs). Ensino médio integrado: concepção e contradições. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2012.
CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, v. 17 n. 49, 2012.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC: UNESCO, 1998.
DEMO, P. Educar pela pesquisa. 6ª Ed. Campinas: autores associados, 2003.
DEMO, P. Pesquisa: princípio científico e educativo. 12ª Ed. São Paulo: Cortez, 2006.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Orgs). Ensino médio integrado: concepções e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012.
KUENZER, A. Z. Ensino de 2º grau: o trabalho como princípio educativo. 3.ed. São Paulo: Cortez, 1997.
KUENZER, A. Z. Reforma da educação profissional ou ajuste ao regime de acumulação flexível? Trabalho, Educação e Saúde, v. 5 n. 3, p. 491-508, nov.2007/fev.2008.
MACHADO, L. R. S. Mudanças tecnológicas e a educação da classe trabalhadora. In: MACHADO, L. R. S. e outros. Trabalho e educação. 2.ed.Campinas: Papirus, 1994.
MACHADO, L. R. S. Educação básica, empregabilidade e competência. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, n. 3, p. 15-34, 1998.
MACHADO, L. R. S. Organização da educação profissional e tecnológica por eixos tecnológicos. Linhas Críticas, v.16, n. 30, Brasília, 2010.
OLIVEIRA, D. A. Nova gestão pública e governos democráticos-populares: contradição entre a busca pela eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 132, p. 625-646, 2015.
SAVIANI, D. Sobre a concepção de politecnia. Rio de Janeiro: FIOCRUZ. Politécnico da Saúde Joaquim Venâncio, 1989.
SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetórias, limites e perspectivas. 5.ed.Campinas: Autores Associados, 1999.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 10 ed. rev. Campinas, SP: Autores associados, 2008.
SILVA, M. A. Dimensões da política do Banco Mundial para a educação básica pública. In: SILVA, M. A.; CUNHA, C. Educação básica: políticas, avanços e pendências. Campinas: Autores associados, 2014.
SILVA, F. G.; CÁRIA, N. P. A inserção do empreendedorismo na educação básica. In: XII Congresso Nacional de Educação (EDUCERE), III Seminário de Representações Sociais, Subjetividade e Educação (SIRSSE), IX Encontro Nacional sobre Atendimento Escolar Hospitalar, Anais....2015.
UNESCO. PRELAC. Uma trajetória para a educação para todos. Revista PRELAC. Ano 1/n.0/agosto de 2004. Santiago do Chile. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001372/137293por.pdf. Acesso em: 21 maio. 2018.
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