The contradictions of the policy of (against)agrarian reform in the São Francisco River Valley: the case of the "Settlement Project - PA Catalonia" (1988-1998)

Authors

  • Franciel Coelho Luz de Amorim

Keywords:

Landlordism, agrarian counter-reform, contradictions

Abstract

This research aims to identify the main contradictions of official policy of agrarian reform, as well as its consequent impacts economic-social problems to the peasant class in the region of São Francisco Valley. To this end, we start from a study on aspects relating to the agrarian structure and the organization of production of the landlordism until the process of conformation of the community of Agrarian Reform (1988-1998). Thus, the Project of settlement, applied as a promise to cast the land to the peasants, developed as a landowner, leveraged by the basis of legal-administrative of the State, having as main objective the capitalization of large property and the entire structure it assembled. It was concluded that this model of agrarian reform, in addition to being an instrument to capitalize the landowners, it constitutes a mechanism of reproduction and evolution of the contradictions of the agrarian question and peasant.

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Author Biography

Franciel Coelho Luz de Amorim

Mestrando em Educação, Universidade de Pernambuco (Campus Petrolina), Brasil

References

AMORIM, F. C. L.; ALMEIDA, M. D. A. Política de reforma agrária no Vale do São Francisco: Semifeudalidade e capitalismo burocrático no campo. In: SOUZA, R. A. D. Dinâmicas da natureza e desigualdades socioespaciais: leituras para debate. Recife: EDUPE, 2016. pp. 78-108.

______. A política de capitalização latifundiária da reforma agrária no Vale do Rio São Francisco: um estudo no projeto de assentamento Catalunha (PE, Brasil, 1980-1998). Rev. Hist. UEG - Anápolis, v.4, n.1, p. 83-97, jan./jun. 2015.

ANDRADE, Manuel Correia de. Tradição e mudança: a organização do espaço rural e urbano na área de irrigação do Submédio São Francisco. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Audiência Pública n. 0209/99. Comissão de Agricultura e Política Rural. Discussão sobre a atuação da SUDENE e do Banco do Nordeste em relação à Região Nordeste do País, 28 de abr. 1999.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei N° 8.629. Brasília, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1993.

BRASIL. SENADO FEDERAL. Constituição da República federativa do Brasil, Texto Promulgado em 05 de outubro de 1988.

BLOCH, Didier. As frutas amargas do velho Chico: irrigação e desenvolvimento no vale do São Francisco. São Paulo: Livros da Terra. 1996.

CHILCOTE, R. H. Transição capitalista e a classe dominante no Nordeste. São Paulo: Edusp, 1990.

ENGELS, F. El problema campesino en Francia y en Alemania. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Obras escogidas de Marx y Engels en dos tomos. Moscú: Progreso, tomo II, 1978.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA. Superintendência Regional de Petrolina/PE – SR (03). Plano Preliminar – Projeto Assentamento Catalunha. Recife, 14 de dez. de 1998.

______. Superintendência Regional em Pernambuco. Sr. Superintendente do INCRA. Petrolina, 14 de dez. 1998. [Relatório que trata da]: 1. Viabilidade econômica; 2. Assistência Técnica; 3. Organização social.

______. Aspectos Jurídicos do Imóvel no Processo de Obtenção dos Projetos de Reforma Agrária. Superintendência Regional de Petrolina/PE. Petrolina, 24 out. 2012.

JORNAL DO COMMERCIO. Sem-terra ocupam sede da Fazenda Catalunha. Recife, 11 mar. 1998.

LÊNIN, V. I. En Torno a la cuestión de la dialéctica. In: ______. Obras escogidas - tomo IV (1914-1915). Progresso: Moscú, 1973.

LENINE, V. I. O imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Centauro, 2000.

LEVY, Clayton. Inovação marca nascimento da FEA. Jornal da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, abr. 2006.

LINHARES, M. Y. História agrária. In: CARDOSO, C. F.; VAINFAS, R. Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia, Rio de Janeiro, Campus, 1997.

LOPES, Esmeraldo. Opara: formação histórica e social do Submédio São Francisco. Petrolina: Franciscana, 1997.

MARX, K; ENGELS, F. Génesis de la renta capitalista del suelo. In: ______. El Capital – Libro 3. México: Fondo de Cultura Económica, 1978.

MARTÍN MARTÍN, V. O. Teoria e prática das guerras camponesas no marxismo do século XXI. In: V COLÓQUIO INTERNACIONAL DE MARX E ENGELS, Centro de Estudos Marxistas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP, Campinas, 2007.

______. O. La semifeudalidad y el atraso de España: el ejemplo del sur. Madrid: Catarata, 2007.

______. El papel del campesinado en la transformación del mundo actual. Málaga: Baladre/Zambra, 2007.

MENEZES, J.; CUNHA, L. N. Um assentamento de R$ 16 milhões. Jornal do Commercio, Recife, 11 mar. 1998. Disponível em: http://www2.uol.com.br/JC/_1998/1103/rg1103l.htm. Acesso em: 22 jan. 2015.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Ação Civil Pública c/c Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, Procuradoria da República em Petrolina. Petrolina, 19 abr. 2005.

OAS. Quem somos. Disponível em: http://www.oas.com.br/oas-com/oas-s-a/quem-somos/quem-somos.htm Acesso em: 20 de mar. 2015.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Diário Oficial da União – DOU. Decreto nº 118 de 23 de junho de 1998. Poder Executivo, Brasília, DF, 24 de jun. 1998.

SOUSA, M. M. Imperialismo e Educação do campo. Araraquara: Cultura Acadêmica, 2014.

SOUSA, R. M. O capitalismo burocrático e a pequena produção camponesa em Santa Maria da Boa Vista: um estudo de caso do assentamento Catalunha. 2014. 61 f. Monografia (Graduação em História) – Universidade de Pernambuco, Petrolina, PE, 2014.

TSETUNG, M. Notas del presidente Mao sobre capitalismo burocrático. Lima: Ediciones Alborada, 2008.

VILLAZÁN, L. S. La cuestión agraria en el Estado español: la pervivencia de la semifeudalidad en la Sierra Norte de Sevilla (1939-1959). Málaga: Baladre/Zambra, 2014.

Published

2017-01-31